O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (3) o ano Judiciário de 2020 e terá, ao longo do primeiro semestre, pelo menos 40 sessões de julgamento em plenário. Entre os processos incluídos na pauta, estão ações ligadas à tabela do frete de caminhoneiros e à revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista. A…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (31/1), no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Resolução nº 5.862, de 17/12/2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à…
Questionado pelo agronegócio e pela equipe econômica, o piso mínimo do frete foi reajustado entre 11% e 15%, conforme a categoria de transporte, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Visto como um ganho pelos caminhoneiros, o aumento dos custos de transporte pode provocar alta dos preços de mercadorias. “O reajuste da tabela de frete…
O Presidente da FECAM-RS, André Costa, se reuniu nesta quarta-feira, 22 de janeiro, com o Diretor da ANTT, Marcelo Prado, em Brasília e equipe. Na pauta do encontro a discussão dos assuntos relacionados ao Transportador Autônomo de Cargas, o novo modelo do Acordo de Cooperação relacionado ao RNTRC – Registro Nacional de Transportador Rodoviário de…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros e novos valores para cálculo do frete. Com as alterações, o valor do piso…
O Presidente da FECAM-RS, André Costa, se reuniu nesta segunda-feira, 13 de janeiro, com o Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alessandro Geremia e o Coordenador de Fiscalização Substituto, Vinícius Pereira de Oliveira, em Porto Alegre. O encontro marcou o alinhamento de…
Com os caminhoneiros tensos por causa do aviso de Bolsonaro de que haverá aumento no preço dos combustíveis por causa do conflito no Oriente Médio, a ordem na equipe econômica é acelerar os planos de abertura do setor. Isso significa avançar na liberalização do refino (abrindo o mercado hoje monopolizado pela Petrobras) e do gás…
O ano passado foi marcado por discussões e turbulência no mercado de fretes rodoviários, diante da espera pelo julgamento sobre a validade da tabela de preços mínimos, que não ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), e do descontentamento de produtores, tradings e caminhoneiros quanto aos valores praticados. A incerteza perdura neste início de 2020, e…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implantou, em março de 2019, o Serviço Eletrônico de Informações (SEI), sistema gratuito de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos. Neste ano, a plataforma apresentou um balanço positivo para o público interno e externo, devido à otimização e economia de recursos materiais e de pessoal. Segundo…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT emitiu nota de esclarecimento, por meio da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – SUROC, sobre o que consta no Art. 5º da Resolução nº 5.848, que atualiza o Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Conforme a Superintendência, a exigência estabelecida pelo…
