Brasil amplia investimentos em rodovias para produzir mais e melhorar a vida do povo, afirma Renan

Ministro dos Transportes detalhou investimentos públicos e privados em rodovias e Plano Nacional de Ferrovias que prevê R$ 100 bilhões em obras A soma de recursos públicos e melhores projetos para atrair investimentos privados faz a infraestrutura avançar mais rápido. Foi o que afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. As ações e obras em…

Rio Grande do Sul prorroga isenção de ICMS para compra de caminhões e ônibus por empresas afetadas pelas enchentes

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou a prorrogação da isenção do ICMS e o creditamento integral do imposto sobre a aquisição de caminhões e ônibus, uma medida que visa aliviar os impactos econômicos das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.  A medida, que havia expirado no final…

Caminhões e ônibus devem trafegar na faixa da direita entre Farroupilha e Caxias do Sul

Motoristas que não cumprirem a norma estarão sujeitos a multas A partir de agora, caminhões e ônibus, ou seja, veículos pesados, são obrigados a trafegar exclusivamente na faixa da direita pela ERS-122 entre Farroupilha e Caxias do Sul. A medida visa melhorar o fluxo de tráfego e aumentar a segurança nas vias, especialmente para os…

Free flow: ANTT propõe disponibilização em até duas horas para pagamento e notificação obrigatória de multa

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está propondo uma série de obrigatoriedades às concessionárias de rodovias federais na norma que vai regulamentar o free flow (pedágio sem cancela) nessas vias. Entre elas, está o tempo de duas horas para que o valor a pagar esteja disponível para os usuários sem sistemas automáticos e o envio…

Confira dicas para o Microempreendedor Individual começar bem o ano

Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais. É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso tenha ultrapassado os R$ 81 mil de limite de faturamento), enviar Declaração Anual (DASN-SIMEI). Por isso, o Sebrae reuniu aqui as informações para que os donos de pequenos negócios não percam…

Novas regras do Pix de R$ 5 mil exigem atenção dos caminhoneiros autônomos

A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal implementou novas regras para o Pix, exigindo que transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas sejam reportadas automaticamente pelo sistema financeiro. Para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil. Essa medida visa aumentar a fiscalização e combater a sonegação fiscal, alinhando as…

ANTT atualiza regras dos pisos mínimos de frete: o que muda na prática?

Nova Resolução da ANTT torna obrigatório a declaração do valor do transporte e revisa os coeficientes de calculo do pagamento dos pisos mínimos de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma revisão na Resolução nº 5.867/2020, que regula os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. O Diário Oficial da União divulgou, em 30…

Prazo de janeiro exige atenção dos microempreendedores individuais

Tributos foram reajustados e prazos para regularizar situações do Simples Nacional se encerram neste mês Janeiro é um mês crucial para os Microempreendedores Individuais (MEIs) organizarem suas pendências tributárias e administrativas. Com o início do ano, empreendedores devem se atentar aos prazos para regularizar dívidas, optar pela permanência no Simples Nacional e enviar a Declaração…