ANTT anuncia datas para revalidação do RNTRC

A partir do dia 27 deste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrirá procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral dos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). O trâmite deverá ser realizado por todos os registros, ou seja, ativos, pendentes ou suspensos, exceto para os inscritos a partir de…

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Exigência do exame toxicológico para tirar ou renovar CNH está prorrogada provisoriamente até julho de 2025

Publicada no dia 30 de dezembro de 2022, a Medida Provisória 1.153/2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico e torna exclusiva a contratação de seguros pelo transportador, já está em vigor. A mudança segue ativa por 60 dias, e para ser definitiva, precisa ser aprovada pelos deputados federais e senadores para se tornar lei….

NOTA DE PESAR

Faleceu nesta segunda-feira (31), em Porto Alegre, o ex-Deputado Estadual e Federal, Francisco Appio, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).  Appio lutava contra problemas de insuficiência cardíaca há algum tempo, e foi paciente em três procedimentos de ponte de safena. Enquanto parlamentar, dedicou-se às causas dos caminhoneiros, sendo criador de uma Subcomissão da Assembléia…

Fecam-RS divulga definição da ANNT sobre veículos aceitos para cadastro no RNTRC

No início do mês de setembro, a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) promoveu a definição dos Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A lista completa se divide em sete tipos, como…

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Benefício Caminhoneiro tem prorrogação de data para autodeclaração de motoristas autônomos

Os transportadores autônomos de carga que ainda não realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro da TAC poderão aproveitar uma prorrogação de prazo publicada pelo Governo Federal na última semana. Agora, a data para completar o procedimento para receber o Benefício Caminhoneiro passa a ser até 10 de outubro, e há previsão de pagamentos para…

Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga passa a ter validade indeterminada

A partir da próxima quinta-feira (01), o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) não terá mais validade de cinco anos e passará a ter a validade indeterminada. A nova norma foi implementada a partir da Resolução nº 5982 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e determina que os transportadores que não estiverem…

FECAM-RS salienta alerta de golpe publicado pela ANTT sobre cobrança de recadastramento do RNTRC

Um alerta para a tentativa de fraude sobre o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após o recebimento de denúncias da prática. A FECAM-RS reforça os avisos e informa aos transportadores autônomos que a agência não faz solicitações de contato por meio telefônico ou…

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Novos valores da tabela de frete são implementados pela ANTT

Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial uma resolução que implementa reajustes na tabela de pisos mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas. Com os novos valores baseados na variação do valor do óleo diesel S10 divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (10/07/22…