A partir do dia 27 deste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrirá procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral dos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). O trâmite deverá ser realizado por todos os registros, ou seja, ativos, pendentes ou suspensos, exceto para os inscritos a partir de…
Publicada no dia 30 de dezembro de 2022, a Medida Provisória 1.153/2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico e torna exclusiva a contratação de seguros pelo transportador, já está em vigor. A mudança segue ativa por 60 dias, e para ser definitiva, precisa ser aprovada pelos deputados federais e senadores para se tornar lei….
Faleceu nesta segunda-feira (31), em Porto Alegre, o ex-Deputado Estadual e Federal, Francisco Appio, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Appio lutava contra problemas de insuficiência cardíaca há algum tempo, e foi paciente em três procedimentos de ponte de safena. Enquanto parlamentar, dedicou-se às causas dos caminhoneiros, sendo criador de uma Subcomissão da Assembléia…
O depósito das próximas parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) foi adiantado no calendário do Ministério do Trabalho. Com previsão de pagamento no dia 22 de outubro, a quarta parcela do benefício foi repassada para os beneficiários no último dia 18. Já a quinta e a sexta parcela, que seriam…
No início do mês de setembro, a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) promoveu a definição dos Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A lista completa se divide em sete tipos, como…
Os transportadores autônomos de carga que ainda não realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro da TAC poderão aproveitar uma prorrogação de prazo publicada pelo Governo Federal na última semana. Agora, a data para completar o procedimento para receber o Benefício Caminhoneiro passa a ser até 10 de outubro, e há previsão de pagamentos para…
A partir da próxima quinta-feira (01), o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) não terá mais validade de cinco anos e passará a ter a validade indeterminada. A nova norma foi implementada a partir da Resolução nº 5982 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e determina que os transportadores que não estiverem…
No último dia 19 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou sua nova pesquisa de preços de repasse ao consumidor sobre o Diesel S10 e, a partir da atualização de preço médio por litro fixado em R$7,13 reais, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nova portaria com…
Um alerta para a tentativa de fraude sobre o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após o recebimento de denúncias da prática. A FECAM-RS reforça os avisos e informa aos transportadores autônomos que a agência não faz solicitações de contato por meio telefônico ou…
Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial uma resolução que implementa reajustes na tabela de pisos mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas. Com os novos valores baseados na variação do valor do óleo diesel S10 divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (10/07/22…
