Brasil amplia investimentos em rodovias para produzir mais e melhorar a vida do povo, afirma Renan

Ministro dos Transportes detalhou investimentos públicos e privados em rodovias e Plano Nacional de Ferrovias que prevê R$ 100 bilhões em obras A soma de recursos públicos e melhores projetos para atrair investimentos privados faz a infraestrutura avançar mais rápido. Foi o que afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. As ações e obras em…

Rio Grande do Sul prorroga isenção de ICMS para compra de caminhões e ônibus por empresas afetadas pelas enchentes

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou a prorrogação da isenção do ICMS e o creditamento integral do imposto sobre a aquisição de caminhões e ônibus, uma medida que visa aliviar os impactos econômicos das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.  A medida, que havia expirado no final…

ANTT anuncia datas para revalidação do RNTRC

A partir do dia 27 deste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrirá procedimentos de revalidação ordinária para atualização cadastral dos inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). O trâmite deverá ser realizado por todos os registros, ou seja, ativos, pendentes ou suspensos, exceto para os inscritos a partir de…

conftac
Exigência do exame toxicológico para tirar ou renovar CNH está prorrogada provisoriamente até julho de 2025

Publicada no dia 30 de dezembro de 2022, a Medida Provisória 1.153/2022, que prorroga a exigência do exame toxicológico e torna exclusiva a contratação de seguros pelo transportador, já está em vigor. A mudança segue ativa por 60 dias, e para ser definitiva, precisa ser aprovada pelos deputados federais e senadores para se tornar lei….

Fecam-RS divulga definição da ANNT sobre veículos aceitos para cadastro no RNTRC

No início do mês de setembro, a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) promoveu a definição dos Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A lista completa se divide em sete tipos, como…

conftac
Benefício Caminhoneiro tem prorrogação de data para autodeclaração de motoristas autônomos

Os transportadores autônomos de carga que ainda não realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro da TAC poderão aproveitar uma prorrogação de prazo publicada pelo Governo Federal na última semana. Agora, a data para completar o procedimento para receber o Benefício Caminhoneiro passa a ser até 10 de outubro, e há previsão de pagamentos para…

FECAM-RS salienta alerta de golpe publicado pela ANTT sobre cobrança de recadastramento do RNTRC

Um alerta para a tentativa de fraude sobre o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após o recebimento de denúncias da prática. A FECAM-RS reforça os avisos e informa aos transportadores autônomos que a agência não faz solicitações de contato por meio telefônico ou…

calcula frete
Novos valores da tabela de frete são implementados pela ANTT

Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial uma resolução que implementa reajustes na tabela de pisos mínimos de frete para o transporte rodoviário de cargas. Com os novos valores baseados na variação do valor do óleo diesel S10 divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (10/07/22…