Na última semana, o presidente Lula sancionou com vetos a lei que altera o Artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Por meio dele, é estabelecido a obrigatoriedade do exame toxicológico para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Leia mais: Não fique sem dirigir! Renovação da CNH passa por alterações importantes….
Recentemente, o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) divulgou a estimativa de que a safra 2022/2023 no estado do Paraná será de 46,85 milhões de toneladas em uma área de 10,84 milhões de hectares. Um dos destaques é a produção de soja e milho, com 22,34…
A Lei n° 14.599 aprovada nesta semana pelo presidente Lula (PT) trouxe importantes desdobramentos para o setor de transporte rodoviário de cargas. Além de os transportadores poderem contratar o próprio seguro, a nova regra agora permite que os motoristas recebam o pagamento do frete via PIX. De acordo com o artigo 22-B da nova lei, as instituições…
Caminhoneiros autônomos de todo o Brasil poderão comprar pneus com valores reduzidos, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. O texto do PL 3010/2023 é de autoria do Deputado Federal Júlio Cesar (PSD-PI). De acordo com a proposta, os caminhoneiros autônomos poderão adquirir pneus com isenção do Imposto…
Deste valor, R$ 1,7 bilhão está previsto para 2023 em obras como a duplicação da BR-290, o projeto da ponte entre São Jerônimo e Triunfo na BR-470 e outras É esperado para os próximos quatro anos um robusto desembolso de recursos federais nas estradas do Rio Grande do Sul. Conforme o ministro-chefe da Secretaria de…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começa a colher contribuições para revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece metodologia e coeficientes dos pisos mínimos do frete. O período para envio de contribuições começou nesta quinta-feira (22) e vai até o dia 21 de julho, informou a ANTT em nota. A agência lembra que a Lei nº 13.703,…
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou, nesta quarta-feira (21/6), um estudo inédito que aponta os principais riscos que o setor enfrenta no país. A pesquisa identificou 29 grandes riscos e dividiu-os em seis categorias: ambiental, ambiente de negócios, econômica, geopolítica, social e tecnológica. Segundo os dados divulgados pela confederação, o risco com a maior…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As mudanças nas leis e regulamentos, como a reforma tributária, são o principal risco enfrentado pelo setor de transporte no país, avaliam empresários e representantes do setor, aponta pesquisa feita pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). “Temas em discussão que podem vir a ser efetivados, como novo arcabouço fiscal e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20) uma lei que torna obrigatória a contratação de seguro por transportadores rodoviários de cargas. A nova lei, publicada no ‘Diário Oficial da União’, determina três tipos de seguro que devem ser contratados por transportadores ou caminhoneiros autônomos: Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga para cobertura…
Na última quinta-feira (22/6), a FECAM-RS recebeu a visita da gestora nacional do Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, Daniela Fraga Mayer. O Programa Despoluir é uma iniciativa do SEST/SENAT, que há 15 anos promove ações que visam amenizar os impactos ambientais do setor transportador. Foram mais de 3 milhões de avaliações veiculares ambientais. A…
