O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 5, novos regulamentos de licenciamento de estações de serviços de telecomunicações e de outorgas. A partir da publicação desses regulamentos pelo Diário Oficial da União, as mudanças das regras ocorrerão ao longo de 180 dias a 360 dias, devido as grandes mudanças promovidas, que diminuem a burocracia e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira, 12/02, ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento de três ações que contestam o tabelamento do frete rodoviário. A análise do caso está prevista a quarta-feira, 19, no STF. “O advogado-geral da União requer a designação de audiência, como última tentativa…
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou no último dia 5 de fevereiro a comissão especial que vai examinar e votar o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o artigo 8º da Constituição para tratar da Reforma Sindical. O próximo passo é…
Na última sexta-feira, 31 de janeiro, aconteceu a reunião do Conselho de Representantes dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grade do Sul e Santa Catarina, na sede da FECAM-RS, em Porto Alegre. O encontro, além de debater temas importantes da categoria, deu continuidade às pautas da ultima reunião com a ANTT-RS como fluxo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (3) o ano Judiciário de 2020 e terá, ao longo do primeiro semestre, pelo menos 40 sessões de julgamento em plenário. Entre os processos incluídos na pauta, estão ações ligadas à tabela do frete de caminhoneiros e à revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista. A…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (31/1), no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Resolução nº 5.862, de 17/12/2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à…
Questionado pelo agronegócio e pela equipe econômica, o piso mínimo do frete foi reajustado entre 11% e 15%, conforme a categoria de transporte, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Visto como um ganho pelos caminhoneiros, o aumento dos custos de transporte pode provocar alta dos preços de mercadorias. “O reajuste da tabela de frete…
O Presidente da FECAM-RS, André Costa, se reuniu nesta quarta-feira, 22 de janeiro, com o Diretor da ANTT, Marcelo Prado, em Brasília e equipe. Na pauta do encontro a discussão dos assuntos relacionados ao Transportador Autônomo de Cargas, o novo modelo do Acordo de Cooperação relacionado ao RNTRC – Registro Nacional de Transportador Rodoviário de…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para cobrança do frete rodoviário em resolução publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro. Entre elas, está a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros e novos valores para cálculo do frete. Com as alterações, o valor do piso…
O Presidente da FECAM-RS, André Costa, se reuniu nesta segunda-feira, 13 de janeiro, com o Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alessandro Geremia e o Coordenador de Fiscalização Substituto, Vinícius Pereira de Oliveira, em Porto Alegre. O encontro marcou o alinhamento de…
