A aprovação do MEI caminhoneiro em 2021, possibilitou que os motoristas de caminhão se tornem microempreendedores individuais (MEI). Embora o MEI seja uma das categorias de empresas que mais crescem no Brasil, nem todos podem aderir, pois existem limitações para áreas com ganhos mais elevados, como era o caso da profissão dos caminhoneiros. Para que você fique…
Tradicionalmente, o controle de jornada de caminhoneiros/motoristas de caminhão é feito por meio de fichas, planilhas e diário de bordo do motorista, que são meios determinados pela própria Lei nº 13.103/2015 (Lei do motorista). Contudo, hoje existem algumas tecnologias desenvolvidas especificamente para essa função. O meio eletrônico é a forma de controle mais confiável e…
Nesta terça-feira (29/8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 20/2023 estabelece novos coeficientes de pisos mínimos de frete em decorrência de reajuste no preço do Diesel S10 ao consumidor…
O transporte brasileiro tem enfrentado escassez de mão de obra qualificada, com as competências técnicas e operacionais necessárias às demandas do setor. Conforme dados da CNT (Confederação Nacional do Transporte), mais de 40% de empresas do transporte rodoviário de cargas e do transporte rodoviário urbano de passageiros têm dificuldades para encontrar profissionais com todas as capacidades exigidas, principalmente…
Diante das complexidades da vida moderna, os caminhoneiros, junto aos seus caminhões possuem um papel crucial no funcionamento de um país. Eles constituem a espinha dorsal do sistema de transporte de carga, movendo mercadorias essenciais que sustentam a economia e o bem-estar da população. Sendo assim, a importância dos caminhões vai muito além de sua…
A Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), por meio da Junta Comercial (Jucesc), se reuniu com a equipe técnica da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) nesta quinta-feira, 17, para discutir ações conjuntas com o objetivo de levar o Programa SC Bem Mais Simples para todos os municípios…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela constitucionalidade do recebimento do frete em dobro como multa a empresas que não pagaram Vale-Pedágio a motoristas de caminhão. Um exemplo prático: se um motorista faz um frete no valor de R$ 20 mil, mas não recebeu em tempo hábil o benefício do Vale-Pedágio do tomador de serviço,…
A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou na manhã desta quarta-feira (9) de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 81/2023 que institui a política de resposta imediata para atendimento da população em caso de desastres naturais. Representantes da FECAM, da Defesa Civil entre outras entidades discutiram o projeto…
Desde maio deste ano, os municípios brasileiros podem reprogramar os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023 para qualquer circunstância de vulnerabilidade. A portaria 884/2023, publicada no Diário Oficial da União, é uma medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e apresenta diretrizes que dão…
O estresse no volante assim como outras doenças físicas e emocionais são provocadas por situações que cercam o cotidiano dos caminhoneiros. Lidar com condições extremas de trabalho – leia-se: estresse – pode causar muito mais do que simples dores de cabeça aos motoristas. O ambiente e as circunstâncias de trabalho influenciam positiva ou negativamente na…