Caminhoneiros podem cobrar horas paradas após decisão do STF

Em 2024, completou-se um ano desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 11 pontos da Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Os trechos anulados  reduziam a proteção de direitos sociais, na visão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes…

Caminhoneiros relatam desafios e sacrifícios no trabalho em situações de emergência

Está claro o papel fundamental exercido pelos caminhoneiros para manter o País funcionando adequadamente. Entretanto, algumas situações inesperadas como queimadas, inundações e até mesmo uma pandemia, como foi a Covid-19, deixam as cadeias de abastecimento fragilizadas e tornam ainda mais essencial o papel do motorista de caminhão. Esses profissionais, se arriscam para continuar transportando os…

Fim da ‘caça’ aos motoristas: Deputados de SC aprovam PL que acaba com drones e radares móveis nas rodovias

Os deputados aprovaram por unanimidade na última terça-feira (5) Na véspera do verão e das festividades de fim de ano, quando o fluxo de veículos nas rodovias aumenta significativamente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um importante passo em favor dos motoristas do estado. Na última terça-feira (5), os deputados aprovaram, por unanimidade…

Governo oficializa contratação de US$ 200 milhões para obras em rodovias de MS

União será a garantidora da contratação O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a lei n° 6.341 que oficializa a contratação de 200 milhões de dólares do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). O intuito é investir em rodovias de Mato Grosso do Sul. Conforme a lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7),…

Pedágios ficarão mais caros para motoristas que passam por essas rodovias (BRs) brasileiras

Motoristas que trafegam pelas rodovias BR-365 e BR-364 pagarão mais caro nas praças de pedágio. O reajuste autorizado pela ANTT visa manter o equilíbrio financeiro da concessão, considerando critérios técnicos e investimentos, embora o impacto no bolso seja inevitável. Para motoristas que circulam pelas rodovias BR-365 e BR-364, uma notícia desagradável está a caminho: o valor…

Câmara dos Deputados aprova novas regras para contratos de seguro e preserva normas sobre seguro de cargas

Texto aprovado acolheu pedido da CNT sobre manutenção da eficácia das regras de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas; projeto agora segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 2597/2024 (antigo PL 3.555/2004), que estabelece novas diretrizes para o seguro privado. Atendendo ao pedido…

ANTT aprova reajuste na tarifa de pedágio da BR-163/MT

Iniciativa visa equilíbrio financeiro do contrato com a Nova Rota do Oeste e melhorias para os usuários A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação realizada na última sexta-feira (1/11), durante a 994ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), a 9ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao…

ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete nesta quinta-feira

Contribuições podem ser feitas até o dia 22 de novembro A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará nesta quinta-feira (7/11) a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais,…

Polícia desarticula esquema de roubo de cargas e adulteração de veículos

Investigações iniciaram após o roubo de um caminhão com 49 toneladas de soja na região de Canarana Uma organização criminosa especializada em roubo de carga e adulteração de veículos foi desarticulada pela Polícia Civil, no último sábado (26), em operação realizada pelos policiais da Delegacia de Canarana (823 km a Nordeste de Cuiabá). A operação…