O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de…
Portaria do Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para discutir a integração de informações e de plataformas tecnológicas e permitir melhor planejamento de logística no transporte de cargas no país. O intercâmbio de dados entre os órgãos envolvidos também propiciará a formação de bases completas, que reflitam com realidade o setor. A…
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%. O reajuste considera o preço…
A notícia de uma possível redução de 18% na tarifa de pedágio nas rodovias estaduais e federais do Paraná foi bem recebida por transportadores do Paraná. Trata-se de um pacote do Estado com a União para a concessão de seis lotes. No total são 3.368 quilômetros de estradas e R$ 56 bilhões em investimentos. O…
Quase 80% dos acidentes em rodovias federais registrados nos três primeiros meses desse ano foram causados por decisões erradas dos motoristas. O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. Quem está sempre nas estradas fica mais perto de fazer parte da estatística. Os caminhoneiros estão envolvidos em quase metade dos acidentes. …
Com a publicação da MP 1172, que decretou o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada A partir deste ano, a data-limite para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deixou de ser 30 de abril e passou para o dia 31 de maio. Além disso, a Receita…
Disponível em milhares de postos de saúde do Rio Grande do Sul, a vacina trivalente contra o vírus influenza continua sendo a melhor alternativa para evitar formas graves da infecção. Popularmente conhecida como “vacina da gripe”, o imunizante contém anticorpos que estimulam a proteção a três cepas principais: A-H1N1, A-H2N3 e B. A partir desta…
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou, nesta quarta-feira (17/5), para a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, as principais ações, o funcionamento e as prioridades para o ano de 2023, além dos projetos previstos para os próximos três anos. O objetivo foi fazer a prestação de contas e mostrar como…
No Brasil, o transporte rodoviário é o meio mais utilizado para movimentar cargas e passageiros. Entretanto, os motoristas devem ser especialmente cuidadosos ao dirigir em algumas das estradas mais perigosas do país, onde a falta de sinalização, o asfalto em mau estado e as curvas acentuadas aumentam os riscos de acidentes. De acordo com a…
A partir do próximo dia 15 (segunda) a CCR ViaCosteira informa que passa a vigorar a cobrança integral em suas quatro praças de pedágio da tarifa sobre eixos suspensos dos caminhões com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ainda em aberto no sistema da Secretaria da Fazenda Estadual. A medida atende à legislação específica sobre…
