A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) restabeleceu a vigência da resolução que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte rodoviário de cargas. O texto havia sido suspenso em 22 de julho, 2 dias depois de entrar em vigor. A resolução 5858/2019 (eis a íntegra), que restabeleceu a vigência, foi publicada…
No dia 11 de Dezembro o Ministério da Infraestrutura informou sobre a nova resolução do CIOT, tendo em vista a expectativa da categoria de que a norma fosse publicada logo após o assunto ter sido deliberado na reunião do Fórum do TRC, realizado na semana passada (04 e 05/12). O Ministro Tarcísio Freitas, o ministro…
Uma das profissões mais clássicas do Brasil vem reforçando a sua história em um mercado cada vez mais disputado por competidores nacionais e internacionais. Os caminhoneiros autônomos estão se reinventando com a adesão à aplicativos digitais desenvolvidos para facilitar o trabalho no transporte de cargas em qualquer região do país. Tradição de família, o trabalho…
Por Daniela Giopato Da Silva, da Revista O Carreteiro A implantação de uma tabela que determinasse um valor mínimo para o frete era uma das principais exigências feita pelos motoristas de caminhão como solução para a categoria colocar fim à greve geral deflagrada em 21 de maio do ano passado com duração de 11 dias….
A FECAM-RS lamenta informar que Giovani Simões de Sá, Diretor Administrativo da federação, faleceu neste último fim de semana. Desejamos paz e conforto a amigos, colegas e familiares.
Importante componente dos pavimentos, o asfalto tem função essencial para garantir rodovias em bom estado de conservação, já que ele é utilizado em mais de 99% dos trechos pavimentados no país. No entanto, os aumentos sucessivos no preço desse insumo nos últimos anos e a baixa capacidade de investimentos em rodovias pelo poder público afetam…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratação de transportadores autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras, autoriza a terceirização da atividade-fim por essas empresas e afasta a configuração de…
Assessoria Jurídica FECAM-RS | Com consultas GRÁTIS. Plantão toda quarta e quinta na sede da entidade, no turno da tarde. Pedro Magri Guterres – Advogados Associados estará à disposição para atender os transportadores autônomos, com orientações gratuitas na Área Previdenciária e Trabalhista. Você sabia? O motorista profissional pode ter direito à Aposentadoria Especial com tempo…
