A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a PEC dos Auxílios, que autoriza o pagamento do auxílio de R$ 1.000,00 por mês aos caminhoneiros até dezembro. Toda a elaboração da PEC tem sido acompanhada desde o início pelo presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS (FECAM-RS), André Costa, e ainda não tem todos os pontos esclarecidos. A orientação da FECAM-RS é para que os transportadores autônomos aguardem novidades e confiem somente nas confederações, federações e sindicatos.
De acordo com André Costa, o benefício é positivo e bem-vindo, mas não resolve todos os problemas dos caminhoneiros. O próximo passo, segundo ele, é aguardar. “Temos que ter calma e serenidade, porque há muitas tentativas de golpes. Os caminhoneiros devem aguardar a regulamentação da lei, que vai explicar como e quando receberão o auxílio, mas nunca se deve passar dados ou fazer cadastros com a promessa de que vai receber o dinheiro. Confiem somente nas entidades representativas e órgãos oficiais, não em fake news”, salienta.
O auxílio pago será no valor de R$ 1.000,00 referente a cada mês entre julho e dezembro. Se a PEC for regulamentada somente em agosto, será pago o retroativo de julho, e também não será necessário comprovar a compra do óleo diesel no período recebido. O texto da lei determina que só terá direito ao auxílio aqueles que estiverem cadastrados no RNTRC até 31 de maio. Como os órgãos do executivo ainda precisam regulamentar a PEC, ela não é auto-aplicável.
“Devemos aguardar a regulamentação, nada mais. A FECAM-RS está acompanhando tudo e irá sempre orientar os caminhoneiros conforme tiver novidades, mas no momento não se deve fornecer nenhum dado a qualquer pessoa”, ressalta André Costa.
