A FECAM (Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estado do Rio Grande do sul) vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à proposta (PL 534/2023) apresentada pelo governo estadual, que prevê o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%.
Entendemos a complexidade da atual situação fiscal e reconhecemos a importância de preservar recursos para investimentos e serviços essenciais. Contudo, a imposição de um aumento substancial na carga tributária, em meio aos desafios econômicos enfrentados pela população, é motivo de profunda preocupação.
Acreditamos que a busca por soluções para os desafios fiscais deve ser pautada por medidas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, sem sobrecarregar ainda mais os contribuintes e as empresas, especialmente em um contexto de incertezas econômicas.
A FECAM reitera seu compromisso com o diálogo construtivo e espera que o governo estadual reconsidere essa proposta, considerando alternativas que estimulem o crescimento econômico, protegendo os interesses dos cidadãos e empresários do nosso estado.
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