Porto Alegre processa DNIT por erro estrutural de 44 cm na Nova Ponte do Guaíba

Construção abaixo do nível planejado prejudica moradores e serviços públicos A Prefeitura de Porto Alegre ingressou na Justiça Federal contra o Dnit, exigindo a correção de um erro na execução da nova ponte do Guaíba. No trecho entre a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão, a estrutura ficou 44 centímetros abaixo do […]

Caminhoneiros pagarão mais impostos a partir de fevereiro

Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, transportadores rodoviários de cargas inscritos no MEI Caminhoneiro devem ficar atentos ao novo valor da contribuição previdenciária mensal que entrará em vigor a partir de fevereiro. Qual será o valor?   Para o MEI Caminhoneiro, o valor da contribuição agora passa a variar de […]

Confira dicas para o Microempreendedor Individual começar bem o ano

Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais. É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso tenha ultrapassado os R$ 81 mil de limite de faturamento), enviar Declaração Anual (DASN-SIMEI). Por isso, o Sebrae reuniu aqui as informações para que os donos de pequenos negócios não percam […]

Novas regras do Pix de R$ 5 mil exigem atenção dos caminhoneiros autônomos

A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal implementou novas regras para o Pix, exigindo que transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas sejam reportadas automaticamente pelo sistema financeiro. Para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil. Essa medida visa aumentar a fiscalização e combater a sonegação fiscal, alinhando as […]

ANTT atualiza regras dos pisos mínimos de frete: o que muda na prática?

Nova Resolução da ANTT torna obrigatório a declaração do valor do transporte e revisa os coeficientes de calculo do pagamento dos pisos mínimos de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma revisão na Resolução nº 5.867/2020, que regula os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. O Diário Oficial da União divulgou, em 30 […]

ANTT realiza sessão pública sobre sistema de livre passagem (free flow) em concessões federais de rodovias

Objetivo é colher sugestões e contribuições para minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (9/1), às 14h, em Brasília (DF), sessão pública híbrida com objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema de livre passagem (free flow) em concessões […]

Reunião Participativa debate migração opcional para o Pedágio Eletrônico (Free Flow)

Prazo final para contribuição é no dia 16 de dezembro Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (11/12), a Reunião Participativa nº 21/2024, para discutir as novas formas de cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras, com ênfase na migração opcional para o sistema de Pedágio Eletrônico (Free Flow). A principal proposta em discussão foi […]