Porto Alegre processa DNIT por erro estrutural de 44 cm na Nova Ponte do Guaíba

Construção abaixo do nível planejado prejudica moradores e serviços públicos A Prefeitura de Porto Alegre ingressou na Justiça Federal contra o Dnit, exigindo a correção de um erro na execução da nova ponte do Guaíba. No trecho entre a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão, a estrutura ficou 44 centímetros abaixo do…

CCR deverá abrir uma das faixas da pista Norte da BR-386, em Lajeado, para testes em fevereiro

Em nova agenda com as lideranças do Vale do Taquari, a CCR ViaSul informa a evolução das obras de recuperação na ponte do Rio Taquari, na região do km 349 da BR-386/RS, entre Lajeado e Estrela. Conforme a Concessionária, com o desenvolvimento dos trabalhos, será possível realizar ensaios na estrutura entre os meses de fevereiro…

Caminhões e ônibus devem trafegar na faixa da direita entre Farroupilha e Caxias do Sul

Motoristas que não cumprirem a norma estarão sujeitos a multas A partir de agora, caminhões e ônibus, ou seja, veículos pesados, são obrigados a trafegar exclusivamente na faixa da direita pela ERS-122 entre Farroupilha e Caxias do Sul. A medida visa melhorar o fluxo de tráfego e aumentar a segurança nas vias, especialmente para os…

Free flow: ANTT propõe disponibilização em até duas horas para pagamento e notificação obrigatória de multa

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está propondo uma série de obrigatoriedades às concessionárias de rodovias federais na norma que vai regulamentar o free flow (pedágio sem cancela) nessas vias. Entre elas, está o tempo de duas horas para que o valor a pagar esteja disponível para os usuários sem sistemas automáticos e o envio…

Confira dicas para o Microempreendedor Individual começar bem o ano

Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais. É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso tenha ultrapassado os R$ 81 mil de limite de faturamento), enviar Declaração Anual (DASN-SIMEI). Por isso, o Sebrae reuniu aqui as informações para que os donos de pequenos negócios não percam…

Novas regras do Pix de R$ 5 mil exigem atenção dos caminhoneiros autônomos

A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal implementou novas regras para o Pix, exigindo que transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas sejam reportadas automaticamente pelo sistema financeiro. Para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil. Essa medida visa aumentar a fiscalização e combater a sonegação fiscal, alinhando as…

ANTT atualiza regras dos pisos mínimos de frete: o que muda na prática?

Nova Resolução da ANTT torna obrigatório a declaração do valor do transporte e revisa os coeficientes de calculo do pagamento dos pisos mínimos de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma revisão na Resolução nº 5.867/2020, que regula os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. O Diário Oficial da União divulgou, em 30…

ANTT realiza sessão pública sobre sistema de livre passagem (free flow) em concessões federais de rodovias

Objetivo é colher sugestões e contribuições para minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (9/1), às 14h, em Brasília (DF), sessão pública híbrida com objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema de livre passagem (free flow) em concessões…

Reunião Participativa debate migração opcional para o Pedágio Eletrônico (Free Flow)

Prazo final para contribuição é no dia 16 de dezembro Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (11/12), a Reunião Participativa nº 21/2024, para discutir as novas formas de cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras, com ênfase na migração opcional para o sistema de Pedágio Eletrônico (Free Flow). A principal proposta em discussão foi…