Importante componente dos pavimentos, o asfalto tem função essencial para garantir rodovias em bom estado de conservação, já que ele é utilizado em mais de 99% dos trechos pavimentados no país. No entanto, os aumentos sucessivos no preço desse insumo nos últimos anos e a baixa capacidade de investimentos em rodovias pelo poder público afetam…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.442/2007, que regulamenta a contratação de transportadores autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras, autoriza a terceirização da atividade-fim por essas empresas e afasta a configuração de…
Assessoria Jurídica FECAM-RS | Com consultas GRÁTIS. Plantão toda quarta e quinta na sede da entidade, no turno da tarde. Pedro Magri Guterres – Advogados Associados estará à disposição para atender os transportadores autônomos, com orientações gratuitas na Área Previdenciária e Trabalhista. Você sabia? O motorista profissional pode ter direito à Aposentadoria Especial com tempo…