Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais. É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso tenha ultrapassado os R$ 81 mil de limite de faturamento), enviar Declaração Anual (DASN-SIMEI). Por isso, o Sebrae reuniu aqui as informações para que os donos de pequenos negócios não percam…
A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal implementou novas regras para o Pix, exigindo que transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas sejam reportadas automaticamente pelo sistema financeiro. Para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil. Essa medida visa aumentar a fiscalização e combater a sonegação fiscal, alinhando as…
Nova Resolução da ANTT torna obrigatório a declaração do valor do transporte e revisa os coeficientes de calculo do pagamento dos pisos mínimos de frete A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma revisão na Resolução nº 5.867/2020, que regula os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. O Diário Oficial da União divulgou, em 30…
Tributos foram reajustados e prazos para regularizar situações do Simples Nacional se encerram neste mês Janeiro é um mês crucial para os Microempreendedores Individuais (MEIs) organizarem suas pendências tributárias e administrativas. Com o início do ano, empreendedores devem se atentar aos prazos para regularizar dívidas, optar pela permanência no Simples Nacional e enviar a Declaração…
Objetivo é colher sugestões e contribuições para minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (9/1), às 14h, em Brasília (DF), sessão pública híbrida com objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema de livre passagem (free flow) em concessões…
Prazo final para contribuição é no dia 16 de dezembro Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (11/12), a Reunião Participativa nº 21/2024, para discutir as novas formas de cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras, com ênfase na migração opcional para o sistema de Pedágio Eletrônico (Free Flow). A principal proposta em discussão foi…
PL pretende proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais e estaduais. Proibir o uso de pneus reformados ou ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais e estaduais. Esse é o tema do Projeto de Lei 3569/24…
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai encerrar neste ano, em 31 de dezembro, o período de transição para pagamento de VPO (Vale-Pedágio Obrigatório) por meio físico, o que inclui cupons e cartões. À Agência iNFRA, a autarquia informou que a modernização do instrumento de pagamento é uma “necessidade” e que não há, por parte…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total na ponte sobre o Rio Ibicuí, no km 519 da BR-472/RS, neste sábado (14). A interrupção do tráfego ocorre em virtude da realização de serviços de manutenção na pista, das 9h às 12h, e das 14h às 17h. Em caso de chuva, os…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realiza anualmente um estudo exaustivo sobre a infraestrutura rodoviária no Brasil. Este ranking é crucial, pois fornece um panorama detalhado das condições das rodovias, permitindo que governos e concessionárias identifiquem necessidades de melhorias e investimentos prioritários. Além disso, a avaliação técnica considera fatores como a qualidade do pavimento, a sinalização e a geometria…
