Geral

ANTT institui política para redução de burocracia e custos para empresas e passageiros

By 13 de março de 2020 458 Comments

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, decidiu desburocratizar uma série de procedimentos e formalidades com vistas a reduzir custos e melhor a eficiência.

Em Resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de março de 2020, a ANTT institui o que chamou “Política de Redução do Fardo Regulatório”.

Segundo a publicação, esta política observará princípios como a racionalização de processos e procedimentos administrativos e a eliminação de formalidades desnecessárias ou desproporcionais para as finalidades a que se destinam.

Além disso, tal política visa obter ganhos sociais, reduzindo custos relacionados ao atendimento da atuação regulatória, e adotando soluções tecnológicas ou organizacionais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade na administração pública.

Ainda de acordo com a Resolução, tal política será orientada pelo “Manual para o Cálculo do Fardo Regulatório”, que medirá sua aplicação e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da ANTT.

A Resolução passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2020.

Leia o texto na íntegra:

Fonte: https://diariodotransporte.com.br/2020/03/12/antt-institui-politica-para-reducao-de-burocracia-e-custos-para-empresas-e-passageiros/

 

458 Comments

Leave a Reply

×